“Escola não é Prédio: Escola é Proposta Educacional e Prática Pedagógica”

Só aqueles que não têm memória insistem em sua originalidade. (Gabrielle Coco Chanel)

Toda criança merece uma escola “bonita, alegre, criativa e crítica; um organismo vivo, atuante, instigante e atraente: espaço de construção do conhecimento” (Promessa da candidata a prefeitura paulistana). Pergunta: Por que a prefeita prioriza uma obra de grande custo que exclui e segrega a maioria das crianças que estão nas “escolas-de-lata” ou fora das escolas?

Apresentar o CEU (Centro Educacional Unificado) como “nova proposta pedagógica de educação inclusiva” é uma falácia da prefeita, registrada no artigo “O preconceito ideológico contra os CEUs” (Jornal O Estado de S. Paulo, 06/08/2003). A verdade é que não existe proposta educacional e nem prática pedagógica. Não passa de mais um prédio bonito utilizado para o lazer.

A prefeita demonstra profunda ignorância em relação à questão ensino-aprendizagem. Isto ficou evidenciado ao chamar os educadores de “universitários alheios à realidade da periferia”. Os educadores que apresentaram críticas ao “alto custo dos prédios” têm larga experiência em sistemas educacionais, inclusive sobre os acertos e fracassos dos Cieps no Estado do Rio de Janeiro. (Seria interessante que a “nossa prefeita” apresentasse seu “currículo de atividades na periferia paulistana”). Além disso, não dá para comparar os Cieps com os CEUs simplesmente porque não existe projeto pedagógico para o CEU, sendo que o “fracasso” dos Cieps deveu-se principalmente a falta de política pública planejada e continuada.

As acusações de “oportunismo eleitoral” ficam evidentes pelo simples fato do governo municipal não cumprir suas “promessas de campanha”. Por Exemplo:

1.      “Garantir um amplo processo de reorientação curricular e a definição de um projeto de atendimento integral à criança e ao adolescente,...”. Cadê o processo de reorientação curricular? Cadê o projeto de atendimento integral à criança e ao adolescente? O que temos visto é a utilização de políticas assistencialistas financiadas com verbas da Educação.

2.      “Recuperar a política de valorização profissional dos(as) educadores(as), assim como o processo sistemático de formação baseado no princípio ação-reflexão-ação”. Sem um Plano Municipal de Educação (objetivos, metas e prazos), não existe reflexão. Tudo é feito por intuição.

Uma simples leitura das “promessas de campanha” demonstra o que não foi realizado:

1.       Garantir vagas a todas crianças, jovens e adultos na rede municipal e estadual de ensino;

2.       Aplicação dos 30% das receitas correntes líqüidas, exclusivamente em educação pública;

3.       Uma política de construção, ampliação e manutenção de prédios escolares;

4.       Garantir programas de atendimento às necessidades especiais tendo como princípio a inclusão dos portadores de necessidades educativas especiais à escola;

5.       A oferta de vagas será garantida mediante o estabelecimento de critérios públicos segundo os quais nenhuma forma de discriminação (raça, gênero ou classe) será admitida;

6.       Democratização da gestão como forma de romper com velhos paradigmas de decisões centralizadas e autoritárias;

7.       Elaborar o Plano Municipal de Educação envolvendo a sociedade;

8.       Realização de um censo escolar que deve possibilitar o conhecimento da realidade educacional;

9.       Valorização dos(as) profissionais da educação, através de uma política de recuperação salarial a ser negociada, permanentemente, com as entidades representativas do funcionalismo;

10.   Aumentar o número de vagas na Educação Infantil (creches e pré-escolas);

11.   Assegurar vagas e a permanência para todas as crianças de 7 a 14 anos no ensino fundamental, com estudo de demanda junto ao Estado.

Para provar que o CEU não é obra eleitoreira, a prefeita deveria responder estas questões: 1) Onde está o CEU no Plano Municipal de Educação? 2) Qual é a Proposta Educacional do CEU? 3) Por que priorizou o CEU (R$ 13 milhões p/ 1.200 vagas no ensino fundamental) ao invés de desativar as “escolas-de-lata” ao custo de R$ 1 milhão para 1.000 vagas? 4) O CEU utiliza verbas do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef)? 5) O Fundef está sendo utilizado para manter a educação infantil e as atividades de cultura, lazer e esporte do CEU? 6) Por que não publicar o critério de escolha dos alunos para o CEU? 7) Por que a prefeita não aceita que o Fórum Municipal de Educação organize a assembléia de pais para escolha de seus representantes no Conselho do Fundef?

(a) Coordenação – Mauro Alves da Silva – Grêmio SER Sudeste