ALESC - Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina
Possibilita buscar
as leis estaduais, a constituição estadual, o estatuto do servidor
público, e acompanhar todas as notícias da Assembléia
Legislativa de Santa Catarina
Idioma: Português
URL:
http://www.alesc.sc.gov.br/alesc/index.php
Copyright - Estados
Unidos
Possibilita informações
sobre como registrar trabalhos, buscar registros de copyright (direitos
autorais), formas de licenças.
Idioma: Inglês
Decreto n. 1825,
de 20 de dezembro de 1907
Dispõe
sobre a remessa de obras impressas á Bibliotheca Nacional.
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Decreto n.4.344,
de 26 de agosto de 2002
Regulamenta a
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação,
organização e proteção dos acervos documentais
privados dos presidentes da República, e dá outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Decreto n.4.819,
de 26 de agosto de 2003
Aprova o Estatuto
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá
outras providências. Art. 5: As dotações orçamentárias
alocadas no Ministério da Cultura para a gestão das atividades
do livro e da leitura serão transferidas para a BN, observando-se
a legislação vigente
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Decreto n.519,
de 13 de maio de 1992
Institui O Programa
Nacional de Incentivo à Leitura PROLER e dá outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Decreto n.520,
de 13 de maio de 1992
Institui o Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Decreto n.56.725,
de 16 de agosto de 1965
Regulamenta a
Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício
da profissão de Bibliotecário
Idioma: Português
URL:
http://www.cfb.org.br/html/legislacao.asp
Decreto n.84.631,
de 12 de abril de 1980
Institui a "Semana
Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário"
Idioma: Português
URL:
https://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l9674.htm
Decreto n.98.964,
de fevereiro de 1990
Institui o Programa
Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Imprensa Nacional
- Brasil
Relaciona as
publicações do Governo do Brasil. Possibilita pesquisar diretamente
no Diário Oficial da União, nas seções, no
Diário de Justiça. Oferece busca por matéria.
Legislação
do Conselho Federal de Biblioteconomia
Portarias, leis,
resoluções, código de ética do bibliotecário
e demais informações para o exercício legal da profissão
e recomendações salariais.
Idioma: Português
URL:
http://www.cfb.org.br/html/legislacao.asp
Lei n. 10.753,
de 31 de outubro de 2003
Institui a Política
Nacional do Livro
Idioma: Português
URL:
https://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/l10.753compilada.htm
Lei n.4084, de
30 de junho de 1962
Dispõe
sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício
Idioma: Português
URL:
http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.5.191,
de 13 de dezembro de 1966
Fica instituído
o Dia Nacional do Livro, que será comemorado, anualmente, no dia 29
do mês de outubro. Parágrafo único. É obrigatória
a comemoração da data nas escolas públicas e particulares
de ensino primário e médio sem interrupção dos
trabalhos escolares.
Idioma: Português
URL:
http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.5.422-A,
de 25 de abril de 1968
Cria o Serviço
Nacional de Bibliotecas Municipais e dá outras providências.
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.7.504,
02 de julho de 1986
Dá nova
redação ao art. 3. da Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962,
que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá
outras Providências
Idioma: Português
URL:
https://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l7504.htm
Lei n.8.394,
de 30 de dezembro de 1991
Dispõe
sobre a preservação, organização e proteção
dos acervos documentais privados dos presidentes da República e
dá outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.9.609,
de 19 de fevereiro de 1998
Dispõe
sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de
computador, sua comercialização no País, e dá
outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.9.610,
de 19 de fevereiro de 1999
Altera, atualiza
e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
Lei n.9.674,
de 25 de junho de 1998
Dispõe
sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e
determina outras providências.
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
National
Institute of Standards and Technology - NIST
Relaciona documentos
fundamentais para o planejamento, desenvolvimento e inovação.
Idioma: Inglês
URL:
http://nii.nist.gov/
Portaria n.234,
de 16 de agosto de 2004
Institui o Grupo
de Trabalho do Livro e Leitura para formular a política nacional do
livro, leitura e bibliotecas e coordenar a gestão de projetos e
ações a ela relativos
Idioma: Português
URL:
http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1113241.xml
Presidência
da República - Brasil
Apresenta diferentes
normas, legislação, jurisprudência. Ideal para procurar
decretos, leis, constituição, ementas, manual da redação,
medidas provisórias e projetos de lei. Veja https://www.planalto.gov.br/leg.asp
Idioma: Português
URL:
https://www.planalto.gov.br/
Senado Federal
- Brasil
Espaço
interativo do Senado Federal. Apresenta ambientes de busca para a legislação,
o trabalho do legislativo no Brasil.
Idioma: Português
URL:
http://www.senado.gov.br/sf/
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