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Conforme descrito na seção anterior, devido à natureza do mercado capitalista, as grandes empresas não tardam a aparecer para dominar. E quando estas grandes companhias entram em um determinado mercado, elas constituem um oligopólio. Um processo avassalador onde grande número de competidores é varrido para fora do mercado em virtude das pressões para a redução da competividade. Nesse contexto, os preços tendem a subir acima daquilo que seriam os índices de "mercado", pois os produtores oligopólisticos se vêem livres da eventual ameaça de um novo capital entrar em "seus" mercados (pelos custos de capital relativamente altos e outras barreiras de entrada e movimentação que eles impõem). Essa situação faz com que a grande corporação tenha uma fatia de lucros "desonesta" à sua disposição. Há um certo nível objetivo de lucros dentro da economia, contudo, os lucros oligopolísticos são "criados às custas do capital individual surrupiado [pela ausência] de competição". [Paul Mattick, Economics, Politics, and the Age of Inflation, p. 38]. Essa situação se assemelha a um campeonato de futebol onde grande parte das equipes interessadas em participar fica de fora, isto é, são impedidas de competir pelas barreiras impostas pelas equipes maiores, com mais dinheiro e poder político, mas nem por isso melhores.
Conforme argumentado na seção C.1, o preço de uma mercadoria tenderá em direção ao preço médio de produção (que é o custo mais o lucro médio). Em uma economia capitalista desenvolvida, contudo, as coisas não são assim tão simples -- existem vários lucros "médios" influindo naquilo que Michal Kalecki qualificou de "gráu de monopólio" dentro do mercado. Esta teoria "indica que os lucros são maiores na razão direta do poder do monopólio, consequentemente os lucros se originam principalmente do poder do monopólio. . . A subida no gráu de monopólio provocado pelo crescimento de uma grande empresa resultará em uma transferência dos lucros das pequenas empresas para as grandes". [Malcolm C. Sawyer, The Economics of Michal Kalecki, p. 36]. Assim, um mercado com altos "gráus de monopólio" terá níveis mais elevados de lucro médio (ou taxa de retorno) do que aquele que é mais competitivo.
O "gráu de monopólio" reflete-se nos níveis de concentração e de poder, pela quandidade ações no mercado, pela intensidade de propaganda, pelas barreiras para entrada e movimento, pelo conluio e daí por diante. Quanto mais houver fatores como estes atuando, maior será o gráu de monopólio e maiores serão os preços em relação aos custos (quotas de lucros em valor adicionado). Nossa abordagem a esse tema em muitos aspectos é similar à de Kalecki quando enfatizamos que o gráu de monopólio tem mais a ver com a forma como os lucros são distribuidos entre as empresas, do que a forma como eles são gerados num primeiro momento (que tem sua orígem, conforme argumentamos na seção C.2, no "trabalho não pago executado pelos pobres" -- usando as palavras de Kropotkin).
Há evidencias substanciais que comprovam isso. J.S. Bain em Barreiras para Novos Competidores destaca que nas indústrias onde o nível de concentração de vendas é muito alto e onde as barreiras de entrada também são substanciais, a taxa de lucro torna-se maior que a média. As pesquisas tendem a confirmar essas conclusões de Bain. Keith Cowling resume isto da seguinte forma:
"No que diz respeito aos EEUU. . . há motivos para crer que há uma ponderável . . . relação entre lucratividade e concentração . . . entre propaganda e lucratividade. . . [Embora] as estimativas se restrinjam a um determinado setor [da indústria] . . . [No Reino Unido] tanto a concentração como a publicidade são significativas. Focalizando o impacto das mudanças da concentração através do tempo . . . compreendemos melhor os problemas que envolvem a elasticidade nos preços e a demanda . . . bem como seu forte efeito concentrador. . . Com base nestas evidências colhidas tanto nos EEUU como no Reino Unido parece razoável concluir que há uma expressiva correlação entre concentração e margens de preço-custo". [Monopoly Capitalism, pp. 109-110]Importante perceber que as márgens variáveis de preço-custo tipicamente utilizadas em tais estudos subtráem o salário e as folhas de pagamento do valor adicionado na produção. Este fato tende a reduzir a márgem por não levar em conta que a maior parte dos salários dos administradores (particularmente aqueles que estão no topo da hierarquia) estão mais para lucros que para custos (portanto não deveriam ser subtraídos do valor adicionado). Também, como muitos mercados são regionalizados (particularmente nos EEUU) uma análise no plano nacional pode falsear para baixo o nível de concentração existente em um mercado específico.
Isto significa que empresas grandes podem manter seus preços e lucros acima dos níveis "normais" (competitivos) até mesmo sem a assistencia de governos, mas simplesmente devido a seu poder e tamanho no mercado (não podemos nos esquecer do importante fato de que as grandes corporações surgiram durante a fase capitalista do "laissez faire" quando o tamanho e a atividade do estado era bem menor). Apesar dos principais economistas se basearem na idéia da "perfeita competição" (e no conceito relacionado de que o livre mercado é um eficiente alocador de recursos quando ele se aproxima desta condição) fica claro que o poder e o tamanho da empresa joga por terra o conceito do capitalismo enquanto sistema baseado na igual oportunidade, liberdade e justiça. A existencia da grande corporação e seu impacto na economia e na sociedade faz da economia capitalista uma casa construída sobre a areia (veja seções C.4.2 e C.4.3).
Outro aspecto que diz respeito ao oligopólio é que o número de fusões entre as empresas tenderá a aumentar sucessivamente até ao ponto do estrangulamento. Da mesma forma como o crédito se expande numa tentativa de superar a crise (veja seção C.8), as empresas se fundem numa tentativa de aumentar seu poder de mercado e assim melhorar suas márgens de lucro pela remarcação de preços cada vez mais acima dos custos. Diante da queda e regressão da taxa de lucros, o artifício das fusões objetivando aumentar o gráu de monopólio no mercado/economia, passa a ser utilizado para manter e elevar os lucros antes ameaçados. Contudo, isto se constitui em uma solução de curto prazo que apenas posterga os problemas, suspendendo temporariamente a crise, uma vez que sua raiz está na produção, não no mercado (veja seção C.7) -- Na produção há muito mais valia incluída ao passo que o estoque de capital não anda pelas suas próprias pernas. Uma vez que a depressão se instala, entra em cena um período de concorrencia ruinosa onde, vagarosamente, o processo de concentração começará novamente (as empresas fracas desaparecerão enquanto as mais fortes aumentam seus estoques de capital e ações no mercado).
O desenvolvimento dos oligopólios dentro do capitalismo faz com que a redistribuição de lucros saia das mãos dos pequenos capitalistas em direção aos cofres das grandes corporações (i.e. os pequenos negócios se tornam distorcidos pela ação daqueles que são grandes e poderosos no mercado). Além disso, a existencia do oligopólio pode resultar em crescentes aumentos de custos por parte das grandes corporações que são repassados na forma de aumento de preços, que pode forçar outras companhias, em mercados não relacionados, a também aumentar seus preços de forma a obter lucros adequados. Portanto, o oligopólio tem a tendência de provocar aumento de preços no mercado como um todo, podendo ser, dessa forma, inflacionário.
Por essas (e outras) razões muitos pequenos negocioantes e membros da classe média se dissolvem pela ação das grandes corporações (que tomam o lugar deles!) e adotam ideologias que prometem justiça-los. Assim surgem tanto ideologias da classe média "radical" -- libertarianismo e fascismo -- que atacam as grandes corporações, como outras como "o 'socialismo' das grandes corporações" adotado pelo libertarianismo ou pela "plutocracia internacional" fascista.
Conforme Peter Sabatini expressou em Libertarianism: Bogus Anarchy, [Libertarianismo: Anarquia adulterada] "nesta virada de século, empresariado/proprietários e negociantes locais [nos EEUU] se viram encurralados pelas corporações internacionais capitalistas. . . Os vários extratos que formam a classe capitalista responderam diferentemente diante de suas respectivas posições de vantágem [ou desvantágem]. [Muitos pequenos empresários foram varridos do mercado] e aqueles que conseguiram sobreviver estão cada vez mais enfraquecidos pela desvantagem econômica diante das corporações capitalistas, por aquilo que representam dentro do suposto terreno da competição burguesa. Contudo, pelo capitalismo se constituir na razão de ser do liberalismo, os pequenos empresários evitam culpar o estado pelo seu fracasso financeiro, e se movem em direção a outro campo ideológico, o campo (anti-capitalista). Consequentemente, a dilatação [não o estado em si] do estado, passa a ser imputada como causa primária da 'aberração' na forma de monopólio, tornando-se o bode expiatório das queixas dos pequenos empresarios".
Contudo, a despeito das reclamações dos pequenos capitalistas, a tendência dos mercados de tornarem-se dominados por algumas grandes empresas é um óbvio efeito colateral do próprio capitalismo. "Se o habitat das 'grandes corporações' foi no passado a utilidade pública e a produção industrial elas agora parecem igualmente confortáveis em qualquer ambiente". [M.A. Utton, Op. Cit., p. 29]. Isto porque em seu processo de expansão (que precisa ocorrer para que sobrevivam), os capitalistas investem em novos equipamentos e fábricas de forma a reduzir os custos de produção para poderem aumentar os lucros (veja seção C.2 e seções correlatas). Assim, para que uma empresa capitalista possa ser bem sucedida ela precisa durante todo o tempo esmagar seus adversários num processo fatal de competição.
conluio. Acordo ilegal, sobre preços, estabelecido entre firmas, com as mesmas conotações de quase-acordo (quasi-agreement). São sinônimos: paralelismo de ação consciente (conscious parallelism of action), coordenação imperfeita (imperfect coordination) e convênio restritivo (restrictive covenant).
concorrência ruinosa. Guerra de preços, principalmente entre duopolistas, quando um deles pode baixar seus preços e sustentar prejuízo durante algum tempo, na esperança de que o rival não tenha a mesma possibilidade e sairá do mercado. Se isto acontecer, o mercado será apenas seu; já então monopolista, poderá recuperar-se dos prejuízos (losses) e impor seus preços.
dissolução. Providências de várias espécies tomadas pelos proprietários, credores ou tribunais para a dissolução de uma empresa.
plutocracia. Tipo de governo em que o poder é exercido por uma pequena elite, cuja posição se baseia em riqueza.
utilidade pública. Serviço ou fornecimento, geralmente
constituindo um monopólio natural (natural monopoly), como abastecimento de
água, luz, telefone, transporte etc. para utilização do público.
Contudo, este argumento é falho pois são evidentes as práticas de conluio oligopolístico. As barreiras para entrada/mobilidade são de tal monta que as empresas dominantes em um mercado oligopolístico sequer lutam por preço. Seu poder de mercado permite elevar os preços acima dos custos e neutralizando as forças de mercado. Como seus eventuais competidores são grandes empresas, as remarcações acima da quota se torna corriqueira, atitude que tira do páreo as empresas pequenas. Dessa forma eles "competem" num patamar acima das quotas do mercado por métodos (o preço fica de fora) como a propaganda (a publicidade, se constitui numa barreira de entrada, que reduz a competição e aumenta os preços).
Em seus estudos, Demsetz destaca que enquanto houver uma positiva correlação entre taxa de lucros e concentração no mercado, as empresas menores no mercado oligárquico não serão mais rentáveis que empresas semelhantes em outros mercados [veja M.A. Utton, The Political Economy of Big Business, p. 98]. Daí, Demsetz conclui que a fonte dos lucros exorbitantes não é o oligopólio mas a capacidade de expansão, de aumentar de tamanho. Mas isso falha em um ponto -- as empresas menores em concentração industrial teriam uma lucratividade semelhante às firmas de tamanho semelhante em mercados menos concentrados, não um lucro maior. A existencia de super lucros por parte de todas as empresas de um determinado ramo da indústria atrairia empresas para o mercado, reduzindo lucros. E por que isso não acontece na prática? A lucratividade torna-se exclusiva às grandes corporações no mercado na medida em que elas impõem barreiras de entrada/movimento que impedem o acesso de eventuais competidores. Se pequenas empresas fossem lucrativas, seria fácil entrar e consequentemente o "gráu de monopólio" cairia, além disso veríamos uma proliferação de pequenas empresas.
São evidentes as vantágens das grandes empresas associadas com economias de escala. Mas o que impede as pequenas empresas de investir e crescer e de ter sua quota em economias de escala dentro e fora do local de trabalho? Porque as forças de mercado ficam inertes enquanto os cofres do capital industrial se abarrotam com super lucros ao mesmo tempo que a quantidade de empresas diminui e a oferta se restringe? Por causa das barreiras que impedem o desenvolvimento dos pequenos. Se há barreiras, surge a concentração, o poder do mercado. Portanto, a questão principal não é a eficiência, mas as barreiras de entrada/movimento. Competição é um processo, não uma posição. E "eficiencia" não é a fonte dos lucros oligopolísticos. O que cria essa aparente "eficiência" das grandes empresas são as barreiras que impedem a livre atuação das forças de mercado, e com estas forças neutralizadas o campo fica livre para o aumento nos preços!
Portanto, as grandes empresas coletam "economias de escala" devido ao tamanho de suas empresas, não à "eficiencia" de suas fábricas. O mesmo ocorre quando há um alto nível de concentração dentro de um ramo industrial. "Consideráveis evidências indicam que a economia de escala [no ramo fabril] . . . não leva em consideração os altos níveis de concentração industrial nos EEUU". [Richard B. Du Boff, Accumulation and Power, p. 174] e, continua mais adiante, "a explicação para o enorme crescimento em concentração agregada está em outros fatores, não na economia de escala a nível fabril" [M.A. Utton, Op. Cit., p. 44]. A coordenação de cada uma das fábricas pela mão invisível do administrador no alto da escala hierárquica parece ser a chave para a criação e manutenção das posições dominantes dentro de um mercado. Naturalmente, a criação e a manutenção de tais estruturas são caras e levam tempo para construí-las. É importante acrescentar aqui que o tamanho da empresa mais economias de escala mais um local de trabalho coordenado adminstrativamente por hierarquias de comando também contribui para criar formidáveis barreiras à entrada/movimento.
Outro importante fator que influi na lucratividade das grandes corporações é o poder que elas tem de alterar as provisões do mercado. Isto pode ocorrer em duas formas de controle - horizontal e vertical:
"O controle horizontal permite aos oligopólios controlar os passos necessários ao processo econômico como proporcionar materiais de processamento, fabricação, transporte e distribuição. Os oligopolios. . . [controlam] a qualidade em seu mais alto gráu e se suprem com todos os apetrechos necessários para isso quanto pretendem tomar um mercado de assalto. . . no intuito de deixar os competidores em desvantágem com seus produtos de qualidade inferior e impossibilitados de modernizar seus equipamentos. . . [Tornam-se imbatíveis] pela posse exclusiva de teconologias, patentes e privilégios, que resulta em um excesso de capacidade produtiva [. . .]Como se não bastasse, as grandes empresas reduzem seus custos pelo privilegiado acesso a crédito e recursos. Tanto o crédito quanto a propaganda mostram economias de escala, significando que a quantidade de dinheiro disponível e a publicidade fazem os custos cairem ainda mais. No aspecto financeiro, as taxas de juros são geralmente menores para as grandes empresas do que para as pequenas. "Empresas de todos os tamanhos possuiam [entre 1970 e 1984] cerca de 70% de seus investimentos sem ter que recorrer a mercados [financeiros] ou bancos". O tamanho da empresa exerceu tal impacto que diminuiu a "importancia dos bancos como fonte de recursos financeiros": "Empresas com ativos abaixo de $100 milhões tinham que pagar taxas aos bancos em torno de 70% de suas dívidas a longo prazo. . . enquanto que os ativos entre $250 milhões e $1 bilhões, 41%; e aqueles com acima de $1 bilhão em ativos, 15%". [Doug Henwood, Wall Street, p. 75]. As empresas que dominam o mercado podem alcançar melhores resultados através de um suprimento e de uma distribuição independente devido sua influencia no mercado e sua grande demanda por bens e equipamentos, que também reduzem seus custos."O controle vertical subtitui o comando adminstrativo pela troca dos estepes do processo econômico. Os maiores oligopólios procuram materiais de suas próprias subsidiárias, os quais processam e fabricam em suas próprias refinarias, oficinas e fábricas, transportam sua produção através de seus próprios meios de distribuição e redes de vendas". [Allan Engler, Apostles of Greed, p. 51]
Isto significa que os oligopólio são mais "eficientes" (i.e. tem maiores lucros) que as pequenas empresas devido aos benefícios associados ao seu poder no mercado e não vice versa. A concentração (e o tamanho da empresa) determinam "economias de escala" inacessíveis às pequenas empresas no mesmo mercado. Consequentemente, a afirmação de que a concentração e as altas taxas de lucro acontecem porque as maiores empresas tendem a ser mais eficientes é inteiramente falsa. Além disso, "as afirmações de Demsetz tem sido questionadas pelos não-críticos da [escola] de Chicago" pelas "provas" descabidas utilizadas em suas suas análises técnicas, onde "o trabalho impírico proporciona um apoio limitado" para esta explicação a respeito dos lucros oligopolísticos. Principalmente por esta explicação não reconhecer o papel chave exercido pelo poder dentro do mercado. [William L. Baldwin, Market Power, Competition and Anti-Trust Policy, p. 310, p. 315]
Como era de se prever "as maiores corporações em tamanho de ativos e quantidade de ações, são as que tem maiores taxas de lucros: esses dados confirmam as vantágens do poder dentro do mercado. . . Além disso, 'grandes empresas em complexos industriais sistematicamente obtém maiores lucros do que todas as outras empresas, cerca de 30 por cento mais... em média', e possuem também uma maior estabilidade em suas taxas de lucros". [Richard B. Du Boff, Accumulation and Power, p. 175]
Assim, a concentração e não a eficiencia, é a chave da lucratividade. Os fatores que criam a "eficiência" propriamente dita são as efetivas barreiras para a entrada que ajudam a manter o "gráu de monopólio" (aumentando os preços e os lucros das empresas dominantes) no mercado. Os oligopólios tem variados gráus de eficiencia administrativa e de poder dentro do mercado, que consolidam sua posição -- "as barreiras para entrada atribuidas à diminuição dos custos unitários de produção e distribuição e pela organização nacional de administradores, vendedores, negociantes, e serviço personalizado torna o oligopólio vantajoso e cumulativo - com implicações tanto no plano global como nacional". [Ibid., p. 150]
Esta recente pesquisa confirma a análise de Kropotkin sobre o capitalismo encontrada em seu trabalho clássico Fields, Factories and Workshops (publicado pela primeira vez em 1899). Kropotkin, após extensivas investigações da real situação dentro da economia, argumentou que "não é a superioridade técnica da organização comercial em uma fábrica, nem as economias proporcionadas pela força motora, que militam contra a pequena indústria . . . mas as condições mais vantajosas que estão a disposição das grandes empresas para vender seus produtos e para comprar matéria prima". Uma vez que "as fábricas se tornam um empreendimento estritamente privado, seus proprietários tiram vantágens do fato de possuirem todos os ramos de uma determinada indústria sob seu controle administrativo: dessa forma eles acumulam lucros pelas sucessivas transformações da matéria prima. . . o proprietário tira vantágem do fato de ser capaz de controlar e comandar o mercado. Mas do ponto de vista técnico as vantágens de tal acumulação são levianas e muitas vezes dúbias". Ele acrescenta dizendo que "É por isso que a 'concentração' [sempre] fala mais alto, [trata-se de] um ajuntamento de capitalistas com o propósito de dominação do mercado, não de baratear o processo técnico". [Fields, Factories and Workshops Tomorrow, p. 147, p. 153 and p. 154]
Tudo isso significa que o "gráu de monopólio" dentro de uma indústria praticamente determina a distribuição de lucros dentro da economia, onde uma parte da mais valia "criada" por outras companhias acabam indo direto para os cofres das grandes corporações. Consequentemente, os oligopólios reduzem o pool de lucros disponíveis às outras companhias em mercados mais competitivos impondo preços mais altos aos consumidores do que um mercado mais competitivo poderia fazer. Os altos custos de capital reduzem a mobilidade dentro do mercado tanto quanto excluem qualquer possibilidade da maioria dos competidores de entrar nos mercados oligopolísticos. Uma real competição se tornaria possivel (i.e. lucrativa) novamente apenas se os oligopólios subissem exageradamente seus preços. Por isso, "não podemos concluir que os oligopólios podem estabelecer preços altos a torto e a direito. Se os preços são colocados muito altos, as empresas dominantes de outras indústrias seriam tentados a mover-se naquela direção para poder ganhar uma quota desses retornos excepcionais. Pequenos produtores -- usando materiais mais caros ou tecnologia desatualizada -- seriam capazes de aumentar sua participação no mercado obtendo uma taxa de lucro competitiva". [Allan Engler, Op. Cit., p. 53]
As gandes corporações, portanto, recebem uma grande quota de mais valia disponível na economia, devido a seu tamanho avantajado e ao seu poder de mercado, não devido à sua "alta eficiência".
economias de escala. Economias obtidas dos diversos fatores que ocasionam o declínio no custo médio de produção com o aumento de seu volume. Quando os custos aumentam com o volume, temos o que se conhece como deseconomias de escala (diseconomies of scale). As economias de escala podem ser internas e externas. O termo é intercambiável com economias de produção em massa (economies of mass production).
oligopólio. Palavra de origem grega que significa "poucos vendedores". É, portanto, algum ramo de atividade empresarial dominado por um pequeno número de empresas. Supõe uma situação de mercado em que poucas firmas fazem produtos idênticos ou similares e podem influir nos preços.
pool; comunhão. 1. Comunhão de concorrentes que
concordam em controlar a produção, o mercado e o preço de uma mercadoria, embora
possam parecer rivais. 2. Combinação de interesses e fundos para um bem comum.
3. Pessoas ou partes envolvidas em alguma espécie de acordo. Nem sempre esta
associação é legal. A tendência é de que o termo seja usado em inglês, embora
"comunhão" também possa expressar o que é "comum" a diversos interessados. A
expressão popular "fazer uma vaca", em certos sentidos pode ser equivalente a
"fazer um pool". Historicamente era a associação temporária de duas ou mais
pessoas que agiam como um grupo para manipular o mercado de valores. Mas desde
que o comércio de valores foi regulamentado, o pool tornou-se virtualmente
extinto.
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