PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
ÉTICA E POLÍTICA: INDIVÍDUO, SOCIEDADE E ESTADO
PROF. DR. NYTHAMAR DE OLIVEIRA
DIREITO E JUSTIÇA - 2003/I
1. EMENTA: Direito e Justiça em Kant e Rawls
Introdução à Teoria do Direito e à Teoria da Justiça em Immanuel Kant e John Rawls, à luz das suas respectivas contribuições, particularmente na Doutrina do Direito (Rechtslehre, 1797) e em Justice as Fairness: A Restatement (2001). Tanto Kant quanto Rawls nos oferecem várias reflexões político-filosóficas sobre a reformulação procedimentalista do contratualismo clássico, de forma a reabilitar o liberalismo político através de uma articulação teórica dos ideais de liberdade, de igualdade e de justiça num sistema de direitos. Trata-se portanto de revisitar o problema da fundamentação moral do direito e do político, pelo reexame de seus modelos e argumentos deontológicos, tornando mais defensável e plausível o Estado democrático de direito em nossas sociedades liberais constitucionais, num mundo cada vez mais globalizado, não apenas do ponto de vista econômico mas também sociocultural e político. Através da leitura de passagens selecionadas de Kant e Rawls, serão reexaminados problemas da filosofia do direito e da filosofia política, tais como a normatividade e autonomia públicas, a relação entre moral, direito e política, a concepção de um procedimentalismo como alternativa aos modelos propostos por universalistas individualistas (liberais clássicos) e comunitaristas (republicanos, socialistas e a teoria crítica), a crítica ao contratualismo, a teoria da democracia, a recepção de Kant e Rawls em sociedades em via de democratização e a proposta de um modelo deliberativo-participativo de social-democracia. Serão ainda abordadas interpretações de Kant e Rawls, assim como as contribuições originais e as críticas mais relevantes de seus interlocutores em filosofia política e filosofia do direito internacional, como Jürgen Habermas, Wolfgang Kersting, Otfried Höffe, Allbrecht Wellmer, Ernst Tugendhat, Axel Honneth, Seyla Benhabib, Kenneth Baynes, Nancy Fraser, Norberto Bobbio, Jean Cohen, Richard Bernstein, Ronald Dworkin, Anthony Giddens, Richard Rorty, Rainer Forst e outros.
2. PLANO DE ENSINO:
2.1. Objetivos:
- Explorar o caráter interrogante da filosofia do direito e da filosofia política, aplicado à formulação de proposições práticas, teorias do direito e teorias políticas; problematizar definições da política, da filosofia do direito, da globalização e da teoria da justiça a partir da leitura de Kant e Rawls, e seus comentadores.
- Aprofundar os conceitos de procedimentalismo, juridificação, universalismo, comunitarismo, racionalização, democracia, sociabilidade, liberalismo, cosmopolitanismo, justiça global, posição original, equilíbrio reflexivo e direito internacional na filosofia política.
- Proporcionar ao estudante um background filosófico na teoria do direito e no pensamento sócio-político moderno, a fim de desenvolver sua própria reflexão crítica.
2.2. Conteúdos Programáticos:
- Introdução à filosofia do direito e à filosofia política de Kant e Rawls.
- Aprofundamento teórico da filosofia do direito e da filosofia política de Kant e Rawls.
- Leituras e exposições críticas de textos de Kant, Rawls e comentadores.
2.3. Metodologia:
Trata-se de um curso expositivo-participativo, no qual serão requeridas leituras semanais, apresentações orais e a participação do aluno nos debates e workshops.
2.4. Avaliação:
Freqüência obrigatória. Apresentação oral (pelo menos uma, em sala de aula). No final do semestre, entrega de um trabalho escrito (paper de 30 ou mais páginas; tópico e bibliografia a serem previamente discutidos com o professor).
2.5. Bibliografia:
2.5.1. Leituras obrigatórias:
KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 1994. (cf. original em alemão e outras versões disponíveis)
RAWLS, John. Justice as Fairness: A Restatement, org. Erin Kelly (Harvard University Press, 2001)
2.5.2. Leituras complementares:
ALLISON, Henry E. Kant's Theory of Freedom. Cambridge University Press, 1990.
---------. Idealism and Freedom: Essays on Kant's Theoretical and Practical Philosophy. Cambridge University Press, 1996.
ALMEIDA, Guido A. de. "Kant e o 'facto da razão': 'cognitivismo' ou 'decisionismo' moral?". Studia Kantiana 1/1 (1998): 53-81.
ARATO, Andrew e Jean COHEN, Civil Society and Social Theory. Cambridge, Mass.: MIT Press, 1994.
ARENDT, Hannah. Lectures on Kant's Political Philosophy. Chicago: University of Chicago Press, 1982.
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ZINGANO, Marco Antonio. História e Razão. São Paulo: Brasiliense, 1988.
WEBSITES:
Immanuel Kants E-Texts (auf deutsch) - Projekt Gutenberg:
Kritik der reinen Vernunft (1781, A)
Kritik der reinen Vernunft (1787, B)
Kritik der praktischen Vernunft (1788)
Kritik der Urteilskraft (1790)
SEMINÁRIO 2003/2: EPISTEMOLOGIA MORAL EM KANT E RAWLS
RESEARCH IN MORAL EPISTEMOLOGY
Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, SP
Prof. Stephen Palmquist's book review of M. Gregor's translation of Kant's MdS (in English)
Kant's Doctrine of Right (Rechtslehre)
Oxford Companion to Philosophy (Site de Busca de Termos Filosóficos)
Cronograma de leituras (preparadas previamente):
19/3 = I. Kant, Rechtslehre: Prefácio e Introdução (até “Da divisão da moral como um sistema dos deveres em geral”)
26/3 = I. Kant, Rechtslehre: Primeira Parte: Direito Privado, I-XXXI
2/4 = I. Kant, Rechtslehre: Primeira Parte: Direito Privado, XXXII-XLII; Segunda Parte: Direito Público, XLIII-XLV
9/4 = I. Kant, Rechtslehre: Segunda Parte: Direito Público, XLVI-LXII; Conclusão
16/4 = J. Rawls, Justice as Fairness: Part I: Fundamental Ideas
23/4 = J. Rawls, Justice as Fairness: Part II: Principles of Justice
30/4 = J. Rawls, Justice as Fairness: Part III: The Argument from the Original Position
7/5 = J. Rawls, Justice as Fairness: Part IV: Institutions of a Just Basic Structure
14/5 = J. Rawls, Justice as Fairness: Part V: The Question of Stability
21/5 a 25/6 = apresentações individuais
21/5: Antonio
4/6: Elias / Jason
11/6: Nazareno / André
18/6: Juliano / Rodrigo
25/6: Anna / Edgar