ONGs denunciam o governo Lula ao Ministério Público Federal por discriminar mestiços

05/04/2006

Manaus, AM - Várias organizações não governamentais apresentaram, no dia 5 de abril deste ano, denúncia ao Ministério Público Federal, em Manaus, de práticas discriminatórias do governo federal contra mestiços. As organizações solicitam que o Ministério Público Federal investigue a atuação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e que seja garantida a participação mestiça, através de seus movimentos sociais, nos Encontros Regionais e no Encontro  Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), os quais estão ocorrendo neste ano. Requerem também que o Ministério Público Federal investigue o porquê da Reunião Preparatória Regional Norte ter ocorrido em Brasília, no dia 31 de março, e não num estado da Região Norte, que, assim, recebeu um tratamento distinto de outras regiões do país, onde as reuniões preparatórias ocorreram nas próprias regiões. As ONGs também desejam que seja informado se o Amazonas, único estado que enviou delegação mestiça à 1.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) e que em março reconheceu oficialmente a identidade mestiça, está entre os três únicos estados onde não houve implantação do FIPIR. Também requereram ao Ministério Público Federal que investigasse o fato de até a presente data o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) não ter respondido ao requerimento do Movimento Nação Mestiça, de 2005, solicitando uma vaga para a representação da identidade mestiça neste conselho. Também foi denunciada a ausência de políticas públicas voltadas mestiços no anúncio oficial do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que incluiu as populações negras, indígenas, ciganas, judias, árabes e palestinas.