Data de publicação: 30-7-2002

Manual de Sobrevivência e Vilanagem

Por: JOÂO ALVEIRINHO DIAS*

Foi divulgado, na semana passada, que o POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira) do sotavento algarvio, que abrange a Ria Formosa, preconiza a demolição de 1351 construções ilegais. Prontamente, alguns autarcas da região vieram a público opondo-se a esta intenção, aduzindo como argumento que algumas dessas casas existem há já mais de 20 anos. Houve mesmo um autarca que afirmou que o que é preciso é que os proprietários dessas casas ilegais paguem taxas sobre o terreno que ocupam. Sobre o assunto, o Secretário de Estado-Adjunto e do Ordenamento do Território confessou que o governo não tem meios financeiros para efectuar as demolições previstas, afirmando mesmo que “tomara eu que o País tivesse meios financeiros para proceder às renaturalizações que são necessárias ao longo do litoral português”.

É interessante analisar as diferentes reacções à notícia e explanar um pouco sobre a própria notícia. Efectivamente, tudo isto tende a confirmar que vivemos num País surreal e que o nosso Estado, como já foi afirmado, não é pessoa de bem. O Estado é (deveria ser) o gestor da Coisa Pública, dos bens comuns que pertencem a todos nós, cidadãos. Contudo, com a complacência de todos nós, o Estado transfigurou-se, transformou-se no “grande proprietário” que gere de acordo com as conveniências momentâneas, satisfazendo clientelas políticas e económicas, tendo também sempre em vista aliciar votantes para os próximos actos eleitorais. O cidadão e o bem público passaram a ser, apenas, termos sonantes, repetidamente utilizados no discurso político, mas que, pelo menos aparentemente, em pouco ou nada norteiam as acções concretas.

Mais: a máquina estatal, criada para defender o cidadão, transformou-se num monstro com muitas cabeças que se vão mordendo umas às outras e, todas, mordendo frequentemente o próprio cidadão. Senão vejamos: no que se refere ao litoral, é o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que actua de forma completamente desconcertada com o Instituto da Água (INAG); são as Direcções Regionais de Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOTs) que actuam de moto próprio e sem coordenação convincente com os institutos aludidos (apesar de pertencerem ao mesmo ministério); são os Institutos Portuários que actuam a seu bel-prazer, completamente à revelia dos objectivos traçados pelo ministério responsável pelo Ambiente; são as Câmaras Municipais que viabilizam cada vez mais construções e, frequentemente, se opõem tenazmente às orientações do Poder Central; são os organismos ligados ao turismo que defendem empreendimentos em áreas de risco muito elevado; … e a exemplificação poderia continuar por muitas páginas. E a culminar, é o Poder Judicial que, com a sua morosidade e ineficácia, acaba por legalizar a ilegalidade, acaba por incentivar os procedimentos contrários à Lei, acaba por criar um sentimento geral de impunidade. E tudo isto, lembremo-nos, num Estado cujas atribuições primeiras são as de proteger o cidadão e gerir os bens comuns a favor do próprio cidadão.

Voltemos ao princípio: o POOC do sotavento algarvio que abrange a área da Ria Formosa. As notícias e as polémicas vindas a público apenas se podem entender no contexto aludido. Em qualquer Estado de Direito, defensor do colectivo dos cidadãos, as polémicas surgidas em torno das demolições de clandestinos seriam impensáveis. Como é que a intenção de repor a legalidade pode ser objecto de contestação e de polémica? Como é que pode ser o próprio Estado (designadamente através das Câmaras Municipais) a defender a manutenção da ilegalidade? Como é que o Estado pode defender simultaneamente a demolição e a não demolição das edificações clandestinas? Senhores deputados, creio que é urgente criarem a figura do “Psiquiatra da Nação”… O País, o Estado, o Governo, todos nós dele precisamos com urgência!

Pelo menos numa coisa os autarcas que vieram a público têm razão: algumas das casas clandestinas existem há já mais de 20 anos! E há mais de 20 anos que, sistematicamente, é anunciada a demolição dessas casas. E muito poucas o foram até hoje. Não haja dúvida que todos os governos que tivemos durante este longo período eram bem portugueses, visto que, sobre o assunto em questão, a atitude foi sempre bem nacional: “agarrem-me senão mato-o…”.

Quando o Eng. Carlos Pimenta anunciou a demolição das casas clandestinas da Ria Formosa seguramente que estas não tinham 20 anos! Quando o Eng. Macário anunciou o mesmo, também ainda não tinham essa idade! O leitor externo que, de boa fé, siga as notícias veiculadas pela imprensa nacional, fica extremamente confuso: as casas ilegais da Ria Formosa foram já demolidas, nos últimos 20 anos, pelo menos uma dúzia de vezes… O último “demolidor” foi o Eng. Sócrates … e as casas lá continuam … cada vez em maior número!

Pelo menos nesta matéria este governo parece ser diferente, a avaliar pelas palavras do Secretário de Estado-Adjunto e do Ordenamento do Território: assume-se logo à partida que o governo não vai efectuar as demolições previstas! Todavia, os argumentos aduzidos são contraditórios e caricatos: a) o governo não tem meios financeiros suficientes; b) “tomara eu que o País tivesse meios financeiros para proceder às renaturalizações que são necessárias ao longo do litoral português”. Interpretando a última afirmação, chega-se à conclusão que as renaturalizações na Ria Formosa não são necessárias… ou seja, todos os governantes da área do Ambiente, bem como todos os elementos da Comunidade Científica, das ONGs e das organizações mais diversas que, ao longo destes 20 anos, defenderam a demolição das casas clandestinas, obviamente com vista à renaturalização de toda esta área, estavam enganados! Quanto aos argumentos de índole financeira surge de imediato a questão: para que servem os impostos que, todos nós, pagamos? Teoricamente, o Estado cobra impostos aos cidadãos para os aplicar na defesa dos próprios cidadãos, designadamente para gerir o património comum (que pertence a todos os cidadãos). O litoral do sotavento algarvio e, especificamente, grande parte da área abrangida pelo Parque Natural da Ria Formosa, é um património comum. Pertence-nos a todos! Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos se não é aplicado na gestão do que é de todos nós?

Senhor Leitor: adapte-se ao País em que vive! Quer uma casa junto à praia, com vista magnífica, num ambiente excepcional, e que lhe pode dar rendimentos chorudos no futuro? Não hesite! Ao longo dos 800km do litoral português escolha o local que mais lhe agrada. Entre as zonas mais apetecíveis ressalta a Ria Formosa. Compre uns tijolos e umas sacas de cimento, convide uns amigos e construa a casa que lhe agrada. Não convém ser, logo de início, muito grande. As ampliações sucessivas virão depois! Construa-a rapidamente, se possível para que, numa única noite, fique com telhado: assim, poderá ainda aproveitar este verão, além de que lhe poderá evitar algumas inconveniências, como a de lhe tentarem embargar a obra! Se a embargarem, não ligue e continue a construção: ninguém fará nada de significativo e, como sabe, mesmo que o caso vá para tribunal, se arranjar um bom advogado, acabará por terminar a sua longa vida sem o caso ficar resolvido, isto se o caso não prescrever antes! Pelo sim, pelo não, transforme oficialmente essa casa na sua habitação principal, e se tiver uma vivenda legalizada com todas as comodidades diga que é a sua habitação secundária. No verão, como por certo só passará na sua casa de praia (habitação teoricamente principal) um mês de férias, alugue-a o resto do tempo. Sabe quanto poderá lucrar? Com isso poderá passar o resto das férias no Brasil, ou na Tailândia, ou noutro qualquer destino turístico mítico.

Não se preocupe com a titularidade do terreno: é nosso!

Não se preocupe com projectos e licenças: é uma trabalheira a evitar além de que é um gasto de dinheiro escusado!

Não se preocupe se inicialmente não tem luz eléctrica e água canalizada: mais tarde ou mais cedo a Câmara tratará disso (e cobrará as taxas correspondentes)!

Não se preocupe se, no inverno, o mar lhe vier ameaçar ou mesmo destruir parte da casa: o Estado acorrerá a protegê-la!

Não se preocupe se o Estado ameaçar demolir a sua casa clandestina: o próprio Estado se oporá à demolição, além de que não há dinheiro para isso!

Não se preocupe se vir os turistas que interessam deixarem de vir para esta região, escolhendo outros destinos turísticos, no estrangeiro, e aí deixando o seu dinheiro: o governo arranjará alguma forma de “sacar” dinheiro à União Europeia!

Não se preocupe se vir as dunas desaparecerem, a maré avançar até quase à sua porta, o ambiente circundante ficar completamente degradado: será muito azar que alguma coisa realmente nefasta ocorra durante a sua vida, e depois disso, eles (os nossos filhos e netos) que se amanhem!

Não se preocupe com problemas de consciência ambiental, com o desenvolvimento sustentável, e com outras “tretas” do género: em Roma sê romano … e nesta “Roma” que é o nosso País, os “romanos” são assim!

Dizia Eça nos Maias: “Nunca houve uma choldra assim no Universo”…

E como dizia Ruy Belo no poema Portugal Sacro-Profano Lugar Onde: “Neste país sem olhos e sem boca” é fartar vilanagem.

* João Alveirinho Dias, professor associado da Universidade do Algarve, é o coordenador científico do entro de Investigação os Ambientes Marinhos e Costeiros daquela instituição. Natural de Castelo Branco, com 55 anos, licenciou-se e doutorou-se em geologia pela Universidade de Lisboa onde, desde 1992, é professor convidado para as áreas de geologia marinha e geologia costeira.

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